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Dia 22 de Outubro de 2018

Antaq abre consulta pública sobre participação social nas decisões

Está aberta até o dia 20 de novembro consulta e audiência públicas para receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência procura opiniões sobre participação que se dá por meio de audiências públicas, consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas.
Para enviar as contribuições, subsídios e sugestões é necessário acessar o formulário eletrônico disponível no site da Antaq. O prazo para envio é as 23h59 do dia 20 de novembro. É possível anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos e enviar por meio do e-mail: anexo_audiencia132018@antaq.gov.br. Para tanto é necessária identificação do contribuinte e que a comunicação seja enviada no prazo estipulado nesta audiência pública. As contribuições em texto devem ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral da agência, no caso de Brasília, ou nas Unidades Regionais, cujos endereços encontram-se disponíveis no site. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Antaq.
Será realizada ainda, no dia 6 de novembro, uma audiência pública presencial no auditório do Edifício Sede da Antaq (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF). O objetivo é fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo. O início será às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo o horário limite 17h30. O credenciamento será realizado no próprio local das 14h30 às 15h30.
Clique aqui e acesse as minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta consulta e audiência pública.

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