Artigos & Notícias

Dia 12 de Dezembro de 2019

CONFIRA A MATÉRIA DA DRA. BEATRIZ GALLOTTI SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADA PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Textos em português e inglês
Dia 06 de Dezembro de 2019

Comentário do Dr Benjamin Gallotti ao julgado que trata do Direito de acesso dos usuários às instalações portuárias públicas

Trata-se de processo judicial acerca do direito de acesso ao porto público e que reclama a necessidade de atuação da Autoridade Portuária e da Agência Reguladora
Dia 22 de Novembro de 2019

PROPOSTA APROVADA PELA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EXTINGUE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E CRIA A AÇÃO REVISIONAL “ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA”

A proposta cria a Ação Revisional “Especial e Extraordinária”
Dia 23 de Setembro de 2019

O NOVO DECRETO DE ARBITRAGEM PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA

O Decreto nº 10.025/2019 revoga o Decreto nº 8.465/2015, que tinha por escopo a arbitragem para dirimir litígios que envolvessem a União e o Setor Portuário.
Dia 17 de Setembro de 2019

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO

Vagas limitadas para inscrição!
Dia 06 de Setembro de 2019

Santos Export: Visita à Singapura

O escritório Gallotti e Advogados Associados se fez representar, mais uma vez, na missão à Singapura, que teve por objetivo conhecer o porto da cidade-estado, um dos principais hubs do mundo