Artigos & Notícias

Dia 05 de Outubro de 2018

Antaq abre consulta pública sobre estrutura tarifária das administrações portuárias

Contribuições podem ser enviadas até 31 de outubro. Audiência Pública está marcada para o dia 23
Dia 03 de Outubro de 2018

TCU vai avaliar navegação em cabotagem e faz ressalva a privatização no Porto de Vitória

Fiscalização vai avaliar a política nacional para esse modal, identificar os obstáculos para seu avanço e integração com as demais diretrizes de mobilidade
Dia 01 de Outubro de 2018

Encontro anual da Associação de Terminais Portuários Privados está marcado para 8 de novembro

Escritório Gallotti e Advogados Associados está apoiando o evento que será realizado em Brasília. Tema é “2019: o início de um novo ciclo”
Dia 28 de Setembro de 2018

Receita Federal altera mais uma regra do despacho aduaneiro de exportação 

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E)
Dia 26 de Setembro de 2018

A Receita Federal abre duas consultas públicas

A consulta n 2 trata do tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro. Já a consulta n 3 trata de controle informatizado e escrituração digital
Dia 24 de Setembro de 2018

Antaq quer liberar novo sistema de emissão de GRU

Serviço, disponível a partir de outubro, permitirá que o regulado emita no site a guia para o pagamento de multas