Artigos & Notícias

Dia 26 de Setembro de 2017

TCU quer descentralizar licitação de porto para melhorar produtividade

Órgão de controle iniciou levantamento para investigar se elevados índices de ociosidade de portos brasileiros são culpa da concentração de poderes no governo
Dia 13 de Setembro de 2017

Normas para transporte a granel de petróleo e derivados pode ser revista

Concluída consulta pública para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário
Dia 11 de Setembro de 2017

Movimentação portuária cresce 4,3% no segundo trimestre

Portos organizados e terminais privados (TUPs) movimentaram 270,6 milhões de toneladas; 11,3 milhões de toneladas a mais no período
Dia 06 de Setembro de 2017

STJ permite bis in idem em infração ambiental

Decisão do relator Herman Benjamin condenou Petrobrás a pagar multa de R$ 10 mi ao município de Angra dos Reis mesmo com multa preexistente da União
Dia 04 de Setembro de 2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica atualiza normas de leniência e TCC

As alterações refletem as práticas internas da Superintendência-Geral da autarquia e melhores práticas internacionais sobre os temas. Intenção é gerar mais transparência, previsibilidade e segurança
Dia 01 de Setembro de 2017

Programa de Regularização Tributária tem prazo de adesão prorrogado

MP 798/2017 prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária até 29 de setembro.