Artigos & Notícias

Dia 21 de Setembro de 2018

Atrasar prestação de contas configura improbidade administrativa

6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou ex-prefeito por prestar com atraso as contas de um convênio com o Governo Federal
Dia 20 de Setembro de 2018

Antaq lança estudo sobre Hidrovia Paraguai – Paraná

Trecho de 4.122km é uma das principais vias fluviais da América do Sul, se estendendo de Cáceres (MT) até Nueva Palmira, no Uruguai
Dia 18 de Setembro de 2018

Testamento não pode ser invalidado por falta de testemunha

Decisão do STJ definiu que a leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado
Dia 17 de Setembro de 2018

Exportações do agronegócio cresceram 3,6% em agosto

Levantamento divulgado pelo Ministério da Agricultura mostrou que foram alcançados US$ 9,3 bilhões em exportações só em agosto, número maior que no último ano
Dia 14 de Setembro de 2018

Morte de portuário por câncer deverá ser indenizada

Filho de trabalhador será indenizado por doença causada por exposição a ácido sulfúrico
Dia 12 de Setembro de 2018

Antaq promove seminário sobre a hidrovia Paraguai-Paraná

O evento acontece na sede da agência no próximo dia 18