Artigos & Notícias

Dia 10 de Setembro de 2018

STF declara constitucional a terceirização de atividade-fim

A maioria dos magistrados entendeu que a terceirização não precariza direitos
Dia 07 de Setembro de 2018

Aplicação dos regimes aduaneiros é alterada por Instrução Normativa 

As novidades tratam em especial a veículos terrestres de propriedade de solicitante de refúgio
Dia 05 de Setembro de 2018

Instrução Normativa apresenta regulamento técnico para exportação pecuária 

Alterações tratam inclusive sobre especificidades de cada transporte
Dia 03 de Setembro de 2018

Antaq realizará duas audiências públicas no Porto de Suape

As reuniões vão tratar sobre os certames de duas áreas portuárias: a movimentação de veículos e de contêineres
Dia 30 de Agosto de 2018

TST reconhece direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma bancária

Por decisão unânime bancária tem direito reconhecido
Dia 29 de Agosto de 2018

Adicional de periculosidade é vinculado ao trabalho com empilhadeiras 

Por decisão do TST trabalhar com empilhadeira é reconhecido como perigoso