Nossa Atuação

A especialização do GAA nos ramos jurídicos voltados para portos permite o atendimento do cliente em todas as esferas do sistema portuário, visando à obtenção da outorga a novos projetos e à manutenção, regularização, ampliação e modernização de empreendimentos já consolidados.

Realizamos ainda o assessoramento jurídico durante toda a fase de construção e operação dos terminais, intermediando, orientando e solucionando as necessidades cotidianas e até extraordinárias advindas ao longo da exploração da instalação portuária, seja esta pública ou privada.

Ademais, na esfera da advocacia preventiva prestamos consultoria jurídico-portuária e na área administrativa promovemos a representação de players como Autorizatários, Arrendatários, Operadores Portuários, Administrações Portuárias, entre outros,  perante órgãos que detêm competência relativa a transportes aquaviários e infraestrutura portuária.

Atuamos também em prol do desenvolvimento eficiente e satisfatório das atividades portuárias e da navegação, nas áreas cível, ambiental, tributária e administrativa, especialmente, na elaboração de ações e interposição de recursos dirigidos aos tribunais superiores.