Artigos & Notícias

Dia 09 de Outubro de 2017

Planejamento estabeleceu regras para obras custeadas por convênios e contratos de repasse

Instrução Normativa do Ministério do Planejamento publicada no DOU estabeleceu regras de acessibilidade a serem observadas durante a construção de obras e prestação de serviços
Dia 02 de Outubro de 2017

Antaq está fazendo pesquisa com usuários de portos brasileiros

Entrevistas vão ser feitas até o final do ano para determinar o nível de satisfação dos usuários. Na primeira edição da Pesquisa, serão ouvidos agentes marítimos e Empresas Brasileiras de Navegação
Dia 26 de Setembro de 2017

TCU quer descentralizar licitação de porto para melhorar produtividade

Órgão de controle iniciou levantamento para investigar se elevados índices de ociosidade de portos brasileiros são culpa da concentração de poderes no governo
Dia 13 de Setembro de 2017

Normas para transporte a granel de petróleo e derivados pode ser revista

Concluída consulta pública para revisão da Portaria ANP nº 170/2002, que regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário
Dia 11 de Setembro de 2017

Movimentação portuária cresce 4,3% no segundo trimestre

Portos organizados e terminais privados (TUPs) movimentaram 270,6 milhões de toneladas; 11,3 milhões de toneladas a mais no período
Dia 06 de Setembro de 2017

STJ permite bis in idem em infração ambiental

Decisão do relator Herman Benjamin condenou Petrobrás a pagar multa de R$ 10 mi ao município de Angra dos Reis mesmo com multa preexistente da União